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resultados

Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Inventário. Reconhecimento de União Estável. Sucessão.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/04/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

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Testamento Público. União Estável. Revogação de Testamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/03/2025

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Petição de Herança. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2025

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Alimentos. União Estável. Guarda. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/03/2025

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